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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:02
Transfer Price: medida provisória altera regras de cálculo
Por Bruno Baruchi e Tais Baruchi.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Contrato bancário. SFH. Revisão contratual.
Coisa julgada. Juros capitalizados. Tabela Price.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Contrato de empréstimo pessoal. Pessoa jurídica equiparada a instituição financeira. Revisão de cláusulas financeiras. Juros. Limites. Inexistência.
Capitalização mensal. Pactuação. Legalidade. Tabela price. Legitimidade. Mora. Caracterização.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Capitalização de juros vedada em qualquer periodicidade. Tabela Price.
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:02
Transfer Pricing: medida provisória altera regras de cálculo
Por Bruno Baruchi e Tais Baruchi.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:26
Transfer Pricing: uma ferramenta inteligente para redução de custos
Por Ailton Pinto.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:02
Não cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da tabela Price
envolvendo a forma pela qual deve o julgador aferir se há capitalização de juros com a utilização da Tabela Price em contratos de financiamento
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Histórico da legislação do SFH sobre a Tabela Price e o Anatocismo
Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: marcorosa@via-rs.net.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 12:14
Decisão nega revisão de regras do Contrato do FIES
Autor pedia inaplicabilidade da Tabela Price na amortização da dívida e rediscussão dos juros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
SFH. CDC. Aplicabilidade. Atualização do saldo devedor pela tr e aplicação da tabela price. Possibilidade. Taxa de juros.
É aplicável o Código de Defesa do Consumidor aos contratos regidos pelo SFH
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:51
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 09:31
Quinta Turma nega habeas corpus a prefeito preso preventivamente na Operação Transfer
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:47
Ação Revisional de Contrato. Cédula de Crédito Bancário
Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Tabela Price não utilizada.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:22
Operações com software têm carga tributária majoradas em 2023
Por Felipe Dias
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:55
Banco é condenado a rever contrato de financiamento
A instituição financiadora chegou a mover Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas o recurso não foi acolhido pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:47
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:32
Contrato oneroso pode ser modificado
A 19ª Câmara Cível do TJRS permitiu a modificação de cláusula contratual que estabelecia prestações excessivamente onerosas a homem que estava financiando a ampliação de seu imóvel.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:37